AVISO LEGAL

1. Objeto e aceitação
O presente aviso legal regula a utilização do nosso sítio Web, cujo titular é a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA). A navegação no site da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que podem sofrer alterações. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma correta, em conformidade com a legislação, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador será responsável perante a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação.

2. Identificação e comunicações
A GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-o de que:

▪ A sua denominação social é: GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA)
▪ O seu número de identificação fiscal é: B 84365766
▪ A sua sede social situa-se em: AVDA DE BURGOS, n.º 21, 11.º andar – 28036 MADRID, ESPANHA.

Para entrar em contacto connosco, colocamos à sua disposição vários meios de contacto especificados na política de privacidade.

Todas as notificações e comunicações que efetuar à GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) serão consideradas válidas, para todos os efeitos, desde que sejam efetuadas através dos meios anteriormente especificados

3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao site e aos seus serviços é livre; no entanto, a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O senhor garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunicar à GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que venha a fazer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) e a não os utilizar, nomeadamente, para:

▪ Divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, que incitem ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
▪ Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) presta os seus serviços.
▪ Tentar divulgar dados de outras pessoas ou aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
▪ Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) ou de terceiros.
▪ Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de terceiros.
▪ Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
▪ Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo, bem como comunicações com fins de venda ou de natureza comercial, sem que haja um pedido ou consentimento prévio da parte do utilizador.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), não podendo ser interpretados como uma cessão de quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a utilização correta do sítio Web.

Em suma, quem aceder a este sítio Web pode visualizar os conteúdos e, se for o caso, efetuar cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), não podendo entender-se que a utilização ou o acesso ao mesmo lhe confira qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos, bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

A criação de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) e o proprietário do sítio Web em que a mesma é criada, nem a aceitação e aprovação, por parte da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer um hiperligação devem solicitar previamente autorização por escrito à GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA). Em qualquer caso, a hiperligação só permitirá o acesso à página inicial do nosso site; além disso, deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), ou de incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

A GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador fizer dos materiais disponibilizados neste sítio Web, nem pelas ações que venha a realizar com base nos mesmos.

4. Exclusão de garantias e de responsabilidade
A GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) exclui, na medida do permitido pela legislação, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

• A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados ou aos quais se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
• A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
• O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos comerciais e do presente aviso legal, em consequência da utilização indevida do site. Em particular, e a título de exemplo, a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de complementar os conteúdos oferecidos por este site. A GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA) não se responsabiliza pela criação de hiperligações por parte de terceiros.

5. Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito
Caso o utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá contactar a GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.
Para qualquer litígio relativo ao site da GENERAL DE BOMBEO DE HORMIGON, SL (GEBOMSA), será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os tribunais mais próximos da sede em Espanha.

6. Publicações
A informação administrativa disponibilizada através do sítio Web não substitui a publicação legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio Web deve ser entendida como um guia sem valor jurídico.